0812875-40.2021.8.14.0301

Retificacao De Registro De ImovelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

MARIA GOMES DE SOUZA

CPF 166.***.***-91

Autor

MARIA DE FATIMA MORAES AMAZONAS

CPF 311.***.***-20

Reu

GERSON FRANCISCO DA ROCHA AMAZONAS

CPF 061.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

BRENO CHAVES ALVES

OAB/PA 30380•Representa: ATIVO

LUCIANO FLEXA DI PAOLO

OAB/PA 17417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:42

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 09:08

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0812875-40.2021.8.14.0301 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos pela parte requerente em face da sentença de ID. 76081436, alegando contradição em virtude deste Juízo ser competente para o cancelamento da averbação da penhora, em que pese não ter sido o juízo originário determinando do gr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:54

Documentos

Despacho

•25/05/2021, 11:56

Despacho

•25/06/2021, 12:33

Despacho

•17/07/2021, 16:49

Despacho

•16/09/2021, 11:55

Despacho

•29/09/2021, 19:03

Despacho

•14/02/2022, 09:27

Despacho

•10/03/2022, 22:47

Despacho

•20/04/2022, 13:35

Despacho

•11/05/2022, 13:46

Sentença

•31/08/2022, 11:29

Sentença

•19/09/2022, 15:03

Sentença

•26/04/2023, 10:58

Sentença

•11/05/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:42