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0806451-36.2022.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
MARIA CLARA OLIVEIRA BRANDAO
CPF 039.***.***-31
NATANAEL OLIVEIRA PEREIRA
MARIA CLARA OLIVEIRA BRANDAO
NATANAEL OLIVEIRA PEREIRA
MARIA CLARA OLIVEIRA BRANDAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
01/07/2024, 11:50Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 08:28Juntada de Certidão
24/06/2024, 13:56Transitado em Julgado em 07/01/2024
24/06/2024, 13:42Juntada de Certidão
24/06/2024, 09:09Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024, 16:26Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 09:48Decorrido prazo de NATANAEL OLIVEIRA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 08:23Juntada de Certidão
22/01/2024, 10:32Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 03:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ANDREA FERREIRA BISPO, Juíza de Direito, Titular da 6ª vara criminal de Belém, respondendo pela 5ª vara criminal de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado, nos autos da ação penal nº 0806451-36.2022.8.14.0401, pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o(a) nacional NATANAEL OLIVEIRA PEREIRA, para
26/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 09:16Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
22/09/2023, 16:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023, 06:12Documentos
Decisão
•18/04/2022, 20:51
Decisão
•19/04/2022, 14:22
Decisão
•25/04/2022, 16:12
Decisão
•11/05/2022, 13:48
Despacho
•30/06/2022, 12:48
Decisão
•10/08/2022, 13:36
Sentença
•22/08/2023, 13:46