0014986-94.2016.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

JOSE ALAN FREIRE MONTEIRO

CPF 022.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIO SILVA LOURENCO

CPF 553.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB/PA 3555•Representa: ATIVO

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873•Representa: ATIVO

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS

OAB/PA 30580•Representa: ATIVO

CAMILA LIMA RODRIGUES

OAB/PA 32953•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477012/2025

27/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 477012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 386777/2025 - AgRg

27/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0386777 - AgRg no AREsp 2770091 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2025, 16:35

Conhecido o recurso de JOSE ALAN FREIRE MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 386777/2025 - AgRg no AREsp 2770091

20/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 386777/2025

05/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 386777/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376330/2025

29/04/2025, 21:36

Protocolizada Petição 376330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:30