0006057-33.2020.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR

Autor

HUHELITON JEAN GARCIA FELIX

CPF 709.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4368/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:21

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de HUHELITON JEAN GARCIA FELIX em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 16:02

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de queixa-crime formulada por José Carlos Araújo dos Santos Junior, por intermédio de advogado Dr. Thiago José S. dos Santos OAB/PA 21.032, em face de Huhelinton Jean Garcia Felix lhe imputando a conduta tipificada nos Arts. 138, Art. 139 e 140, todos do Código Penal Brasileiro. Foi designada audiência de tentativa de conciliação, entretanto, as partes não compareceram (id nº79416953). Decido. Compulsando os autos, verifico que a presente ação penal foi atingida pelo instituto

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

01/02/2023, 13:55

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 14:05

Despacho

•17/10/2022, 10:26

Sentença

•01/02/2023, 13:55