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0003948-13.2019.8.14.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Alenquer
Partes do Processo
MARCIA DA SILVA FARIAS
CPF 018.***.***-55
DERGIAN RODRIGUES DA SILVA
Advogados / Representantes
ATILA CALLISON PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
OAB/PA 35888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2024, 11:17Transitado em Julgado em 01/12/2023
23/01/2024, 11:17Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2023, 18:22Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 11:16Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 11:12Decorrido prazo de DERGIAN RODRIGUES DA SILVA em 11/08/2023 23:59.
14/08/2023, 01:56Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 03:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0003948-13.2019.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher] RÉU(S): DERGIAN RODRIGUES DA SILVA (Endereço: TRAV. 09, SN, ATRÁS DO DEPÓSITO DO FREDSON, BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, ÓBIDOS/PA, FONE: 93 99220-9908) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de autos instaurados para a apuração da prática de infração penal, capítulado no art. 147 do CPB. Fa
26/07/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 15:00Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 15:00Extinta a punibilidade por prescrição
25/07/2023, 15:00Conclusos para julgamento
25/07/2023, 10:37Cancelada a movimentação processual
25/07/2023, 10:37Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 17:14Documentos
Documento de Migração
•16/10/2020, 15:16
Despacho
•05/05/2021, 22:51
Decisão
•11/05/2022, 15:02
Decisão
•19/08/2022, 18:06
Sentença
•25/07/2023, 15:00
Ato Ordinatório
•03/10/2023, 11:12
Sentença
•03/10/2023, 11:16