0800298-85.2020.8.14.0003

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 19:49

Juntada de certidão

10/11/2025, 19:49

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:44

Extinta a Punibilidade de SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 043.275.692-24 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

07/10/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:48

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2025, 14:14

Documentos

Decisão

•15/07/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 18:54

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 18:56

Decisão

•28/01/2021, 11:36

Decisão

•13/04/2021, 17:19

Decisão

•11/05/2022, 15:04

Despacho

•03/11/2022, 09:48

Despacho

•26/06/2023, 21:27

Despacho

•27/09/2023, 10:00

Decisão

•19/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:05

Decisão

•09/08/2024, 10:11

Decisão

•07/10/2024, 21:15

Decisão

•15/11/2024, 07:11