0004511-45.2012.8.14.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ADRIANA DOS SANTOS

Terceiro

KATIA DOS SANTOS

Terceiro

PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Reu

WYTHALU LAGO DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONALDO FERREIRA MARINHO

OAB/PA 18225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA MARINHO em 05/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:46

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 18:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Altamira.

16/09/2022, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0004511-45.2012.8.14.0005 Denunciado: Nome: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. RECEBO A COMPETÊNCIA DECLINADA. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, por ter, em tese, cometido no dia 25/08/2012 o crime previsto no Art. 121, §3º do Código Penal Brasileir

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:42

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 05:07

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:49

Despacho

•11/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:21

Decisão

•05/08/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:39

Sentença

•30/08/2022, 12:01