0002197-58.2019.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIONOR AGOSTINHO VILHENA CHAVES

CPF 255.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS VALE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO RENATO EVANGELISTA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO BRAZ RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENEDITO BRAZ RAMOS em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:19

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:55

Transitado em Julgado em 26/05/2022

30/05/2022, 14:57

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº:0002197-58.2019.8.14.0601 SENTENÇA Vistos etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação penal para apurar a prática do delito tipificado no artigo 129 c/c 14, II, ambos do Código Penal, supostamente perpetrado por Jorge Antônio Pinheiro do Nascimento. Em manifestação de ID 60173541, a representante ministerial requereu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. Em análise aos autos, consta que a tentativa de lesão corporal s

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:11

Extinta a punibilidade por prescrição

11/05/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:44

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 13:34

Sentença

•12/05/2022, 07:11