0807731-42.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO

Reu

AUGUSTO GUTEMBERG DO ROSARIO SANTOS

CPF 049.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO em 14/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de AUGUSTO GUTEMBERG DO ROSARIO SANTOS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de AUGUSTO GUTEMBERG DO ROSARIO SANTOS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 04/11/2022

10/11/2022, 11:27

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807731-42.2022.8.14.0401. Autor(a): CARLOS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO Vítima: AUGUSTO GUTEMBERG DO ROSARIO SANTOS Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PRO

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 21:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/10/2022, 12:47

Audiência Preliminar realizada para 19/10/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/10/2022, 12:42

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVEIRA DO ROSARIO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:37

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:18

Despacho

•12/05/2022, 07:25

Sentença

•19/10/2022, 12:47

Sentença

•20/10/2022, 21:10