0807712-36.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

LUCIEL QUARESMA DE SOUSA

Terceiro

CARLOS ANDRE DAMASCENO MARQUES

CPF 516.***.***-49

Reu

DARCYLEA MARIA MACAMBIRA LISBOA

CPF 578.***.***-53

Reu

LUCIEL QUARESMA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FAUSO MENDES DE PAULA

OAB/PA 29489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de DAVID MARTINS ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 18:40

Juntada de Informações

19/09/2023, 09:43

Início do Cumprimento da Transação Penal

18/09/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 06/09/2023

14/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2023, 10:44

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807712-36.2022.8.14.0401. Autor(a): CARLOS ANDRE DAMASCENO MARQUES Vítima: DAVID MARTINS ALVES e DANIELE BENEDITA SOARES ALVES Capitulação: Art. 42, III, da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, esta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 11:06

Homologada a Transação Penal

06/09/2023, 11:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/09/2023, 11:27

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:19

Despacho

•12/05/2022, 07:24

Despacho

•19/10/2022, 12:47

Despacho

•20/10/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:43

Decisão

•23/11/2022, 09:51

Decisão

•23/11/2022, 12:59

Despacho

•05/04/2023, 11:25

Despacho

•10/04/2023, 11:47

Sentença

•06/09/2023, 11:41

Sentença

•07/09/2023, 11:06