0807795-52.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

PRISCILA NAZARE DE ARAUJO CHAVES

Terceiro

ELSON OLIVEIRA LIMA

Terceiro

PRISCILA NAZARE DE ARAUJO CHAVES

Reu

ELSON OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELSON OLIVEIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de ELSON OLIVEIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 11:15

Transitado em Julgado em 04/11/2022

10/11/2022, 11:14

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807795-52.2022.8.14.0401. Autor(a): PRISCILA NAZARÉ DE ARAUJO CHAVES Vítima: ELSON OLIVEIRA LIMA Capitulação: Art. 129 e 331 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezenove (19) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 20:50

Determinado o arquivamento

19/10/2022, 12:47

Audiência Preliminar realizada para 19/10/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

19/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de PRISCILA NAZARÉ DE ARAUJO CHAVES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:36

Decorrido prazo de ELSON OLIVEIRA LIMA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:39

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:23

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:31

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:19

Despacho

•12/05/2022, 07:26

Decisão

•19/10/2022, 12:47

Decisão

•20/10/2022, 20:50