0807793-82.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

LUIZ OTAVIO XAVIER SALES

Terceiro

LUIZ OTAVIO XAVIER SALES

Reu

ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO XAVIER SALES em 13/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO XAVIER SALES em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:58

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/04/2023

04/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2023, 00:52

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807793-82.2022.8.14.0401. Autor(a): LUIZ OTAVIO XAVIER SALES Vítima: ELIANE DE SOUSA DOS SANTOS Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e nove (29) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA R

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:06

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:20

Despacho

•12/05/2022, 07:31

Despacho

•20/10/2022, 12:01

Despacho

•21/10/2022, 09:11

Sentença

•29/03/2023, 11:45

Sentença

•29/03/2023, 12:06