0807728-87.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

LUCIVALDO DANIEL CARDOSO RAMOS

Reu

RODIVALDO RIBEIRO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de LUCIVALDO DANIEL CARDOSO RAMOS em 13/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:39

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 20/04/2023 23:59.

09/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de RODIVALDO RIBEIRO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de LUCIVALDO DANIEL CARDOSO RAMOS em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 02:58

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/04/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:14

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807728-87.2022.8.14.0401. Autor(a): LUCIVALDO DANIEL CARDOSO RAMOS Vítima: RODIVALDO RIBEIRO DE SOUZA Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e nove (29) dia(s) do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRET

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/03/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 14:19

Despacho

•12/05/2022, 07:30

Despacho

•20/10/2022, 12:00

Despacho

•21/10/2022, 08:43

Sentença

•29/03/2023, 11:44

Sentença

•29/03/2023, 12:01