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0041391-26.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2009
Valor da Causa
R$ 1.268,85
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FRANCISCO DE S PINHEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:52Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
10/06/2022, 20:31Decorrido prazo de FRANCISCO DE S PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:27Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 01:55Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:17Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:17Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DE S PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041391-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:49Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 07:49Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 07:49Expedição de Certidão.
12/05/2022, 07:49Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 15:19Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 15:19Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32