0003680-89.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DIOE

Autor

DIVISAO DE INVESTIGACOES E OPERACOES ESPECIAIS

Autor

RAIMUNDO REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

VERA LUCIA GOMES LIMA

CPF 014.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:55

Decorrido prazo de DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES ESPECIAIS em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:02

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 09:50

Transitado em Julgado em 05/12/2022

07/12/2022, 09:48

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos n. 0003680-89.2020.8.14.0401 Autor do Fato: RAIMUNDO REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA (RG 5372862 2ª VIA PC/PA) Vítima: VERA LUCIA GOMES LIMA (RG 1844989 SSP/PA) Capitulação Penal: art. 147-A do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 24 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas, ne

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:39

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

25/11/2022, 09:24

Audiência Preliminar realizada para 24/11/2022 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

25/11/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOMES LIMA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 18:31

Documentos

Documento de Migração

•18/04/2022, 09:50

Despacho

•10/05/2022, 12:50

Despacho

•12/05/2022, 08:14

Despacho

•29/08/2022, 13:56

Despacho

•30/08/2022, 10:12

Sentença

•25/11/2022, 09:24

Sentença

•25/11/2022, 11:39