0863689-61.2018.8.14.0301

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.724,03

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF 946.***.***-20

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF 656.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:43

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:45

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:25

Juntada de identificação de ar

14/09/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de A A DE AMORIM - ME em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:54

Publicado Sentença em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: A A DE AMORIM - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863689-61.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:50

Documentos

Despacho

•24/10/2018, 12:58

Decisão

•26/07/2021, 21:48

Despacho

•27/01/2022, 00:23

Sentença

•04/05/2022, 11:52

Sentença

•12/05/2022, 10:05