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0026890-73.2004.8.14.0097
Anulação e Substituição de Títulos ao PortadorCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIA CHARONE BANNA
ISRAEL BARROS BAIA
CPF 147.***.***-00
GUIOMAR SOARES DOS SANTOS
ISRAEL BARROS BAIA
SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A
CNPJ 12.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
DANIELY MOREIRA PIMENTEL
OAB/PA 18764•Representa: ATIVO
SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS
OAB/PA 12764•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A REPRESENTANTE: ARIADNE MAUÉS TRINDADE (OAB/SP Nº 160.202) RECORRIDO: HELIA CHARONE BANNA REPRESENTANTE: DANIELY MOREIRA PIEMENTEL (OAB/PA Nº 18.764) INTERESSADOS: GUIOMAR SOARES DOS SANTOS e ISRAEL BARROS BAIA REPRESENTENATES: SEM REPRESENTANTES NOS AUTOS DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0026890-73.2004.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 9.514.613), interposto com base no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
13/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A REPRESENTANTE: ARIADNE MAUÉS TRINDADE (OAB/SP Nº 160.202) RECORRIDO: HELIA CHARONE BANNA REPRESENTANTE: DANIELY MOREIRA PIEMENTEL (OAB/PA Nº 18.764) INTERESSADOS: GUIOMAR SOARES DOS SANTOS e ISRAEL BARROS BAIA REPRESENTENATES: SEM REPRESENTANTES NOS AUTOS DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0026890-73.2004.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL
25/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A REPRESENTANTE: ARIADNE MAUÉS TRINDADE (OAB/SP Nº 160.202) RECORRIDO: HELIA CHARONE BANNA REPRESENTANTE: DANIELY MOREIRA PIEMENTEL (OAB/PA Nº 18.764) INTERESSADOS: GUIOMAR SOARES DOS SANTOS e ISRAEL BARROS BAIA REPRESENTENATES: SEM REPRESENTANTES NOS AUTOS DESPACHO Retornem os autos à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) correspondente, para certificar o órgão julgador e o resultado PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0026890-73.2004.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL
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08/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.HIPÓTESE FORA DO ART.1.022 DO CPC/15. PRETENSÃO DE ANALISE DE MATÉRIA NÃO VENTILADA EM RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A matéria que fora trazida a este Órgão Ad quem foi exclusivamente a legitimidade da Embargada na ação, logo, qualquer outra análise meritória será realizada pelo Juízo de origem ao julgar o mérito que lhe foi devolvido por
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