0813894-72.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS

CNPJ 03.***.***.0005-63

Reu

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA ARAUJO

CPF 350.***.***-49

Reu

SIMONE NAZARE CORDEIRO COSTA MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO APOLO SANTANA LEAO

OAB/PA 9873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 15:01

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:48

Arquivamento

11/07/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 13:20

Despacho

•11/05/2022, 10:05

Despacho

•12/05/2022, 10:58

Despacho

•27/10/2022, 09:15

Despacho

•27/10/2022, 11:14

Despacho

•27/01/2023, 08:55

Despacho

•30/01/2023, 14:59

Despacho

•07/04/2023, 16:11

Despacho

•10/04/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 13:51

Decisão

•11/04/2024, 08:58

Decisão

•11/04/2024, 09:21

Despacho

•29/04/2024, 10:47