0000341-32.2019.8.14.0701

Termo CircunstanciadoCrimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

CARLOS DAS CHAGAS CONCEICAO

CPF 009.***.***-60

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB/PA 28712•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:36

Processo Reativado

29/10/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:21

Destinação de Bens Apreendidos: Destruição

16/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:38

Juntada de Ofício

15/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2024, 11:26

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2024, 19:29

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 10:56

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 11:09

Decisão

•05/09/2022, 11:22

Despacho

•22/09/2022, 10:54

Despacho

•23/09/2022, 11:18

Decisão

•09/11/2022, 12:23

Decisão

•10/11/2022, 11:16

Decisão

•17/11/2022, 12:49

Despacho

•02/12/2022, 13:42

Despacho

•05/12/2022, 12:04

Sentença

•05/04/2023, 12:00

Sentença

•05/04/2023, 13:02

Despacho

•27/05/2024, 13:06

Despacho

•29/05/2024, 07:45

Decisão

•07/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 12:04