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0010276-94.2003.8.14.0301
Habilitação de CréditoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2010
Valor da Causa
R$ 19.819,43
Orgao julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
JOAO BATISTA S FERREIRA
TABA TRANSPORTES AEREOS DA BACIA AMAZONICA SA
MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS
CPF 109.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2023, 10:19Transitado em Julgado em 19/04/2023
09/05/2023, 10:19Decorrido prazo de TABA TRANSPORTES AEREOS DA BACIA AMAZONICA SA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 18:27Decorrido prazo de JOAO BATISTA S FERREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 18:27Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2023, 14:00Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 17:10Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023, 02:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: JOAO BATISTA S FERREIRA REQUERIDO: Nome: TABA TRANSPORTES AEREOS DA BACIA AMAZONICA SA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [] PROCESSO Nº:0010276-94.2003.8.14.0301 Trata-se de documento oriundo da Justiça do Trabalho, contendo planilha de cálculo, sem qualquer esclarecimento ou requerimento. Assim sendo, não se tratando nem de Pedido de Reserva de Crédito (art. 6º, § 3º, da LRJF) e ne
27/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 11:33Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 11:33Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2022, 15:51Conclusos para julgamento
13/12/2022, 15:41Cancelada a movimentação processual
13/12/2022, 15:41Expedição de Certidão.
13/12/2022, 13:00Documentos
Ato Ordinatório
•12/05/2022, 12:20
Ato Ordinatório
•12/05/2022, 12:26
Sentença
•13/12/2022, 15:51
Sentença
•24/02/2023, 11:33