0003147-91.2013.8.14.0073

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PAULO DE SOUSA E SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IVANILDO SOUSA E SILVA

CPF 014.***.***-22

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446185/2025

20/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 446185/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 11:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 262423/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262423 - AgRg no AREsp 2853531 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2025, 10:45

Conhecido o recurso de JOÃO PAULO DE SOUSA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 262423/2025 - AgRg no AREsp 2853531

13/05/2025, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 262423/2025 - AgRg

03/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 282241/2025

01/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 282241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 16:57

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:55

Decisão

•12/02/2025, 13:55

Decisão

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56

Decisão

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:56