0806461-22.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO

CPF 008.***.***-22

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:57

Baixa Definitiva

24/06/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 09:51

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806461-22.2022.8.14.0000 PACIENTE: JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA habeas corpus com pedido de liminar. prisão preventiva. crimes do art. 157 §2º, II e V, § 2º-A, I, do Código Penal c/c arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. alegações de ausência de contemporaneidade do decreto prisional, falta de revisão da c

07/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:57

Denegado o Habeas Corpus a JULIO SERGIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: 252.684.062-72 (IMPETRANTE)

02/06/2022, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:30

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 14:46

Decisão

•12/05/2022, 11:15

Despacho

•12/05/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:51

Acórdão

•02/06/2022, 16:09

Acórdão

•06/06/2022, 10:57