Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0817990-33.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE
CPF 264.***.***-20
Autor
ELIETE MOREIRA DIAS
CPF 307.***.***-00
Autor
MARINETE LEMOS DA COSTA
Terceiro
MARINETE LEMOS DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO
OAB/PA 19691Representa: ATIVO
IAN PIMENTEL GAMEIRO
OAB/PA 19603Representa: ATIVO
LEONY RIBEIRO DA SILVA
OAB/PA 20740Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 24/01/2023

29/01/2023, 06:54

Decorrido prazo de ELIETE MOREIRA DIAS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:46

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0817990-33.2021.8.14.0401 QUERELADOS: MARINETE LEMOS DA COSTA, CPF: 807.546.002-20 QUERELANTES: EVALDO CELIO RABELO TRINDADE, CPF: 264.623.702-20; ELIETE MOREIRA DIAS, CPF: 307.625.532-00 Advogado dos querelantes: Paulo Sergio de Souza Borges Filho, OAB/PA: 19691 ART. 138 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 01/12/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:25

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

05/12/2022, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/12/2022, 09:25

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:43

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:35

Juntada de Certidão

29/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/05/2022, 13:14
Documentos
Decisão
24/11/2021, 12:38
Decisão
02/12/2021, 10:41
Despacho
14/12/2021, 13:02
Despacho
15/12/2021, 09:10
Despacho
14/02/2022, 08:30
Despacho
10/05/2022, 11:10
Despacho
13/05/2022, 09:05
Sentença
05/12/2022, 12:12
Sentença
06/12/2022, 11:25