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0016025-87.2020.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
FREI WESLEY
JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR
FREI WESLEY
PAULO ALESSANDRO MOREIRA DIAS
CPF 559.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/07/2022, 13:05Transitado em Julgado em 26/05/2022
05/07/2022, 13:05Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
29/05/2022, 02:06Publicado Sentença em 17/05/2022.
18/05/2022, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 00:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0016025-87.2020.814.0401 DENUNCIADO: JOAO BATISTA FREIRE JUNIOR VÍTIMA: PAULO ALESSANDRO MOREIRA DIAS, CPF: 559.439.182-72 Testemunha: Wesley Silva Rosa, CPF: 098.954.327-71 Artigos: 150 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 05/05/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethâni
16/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 09:22Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2022, 11:22Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/05/2022, 10:50Juntada de Petição de diligência
04/05/2022, 22:42Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022, 22:42Decorrido prazo de FREI WESLEY em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022, 03:49Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022, 05:14Juntada de Petição de diligência
23/03/2022, 05:14Juntada de Petição de diligência
23/03/2022, 04:29Documentos
Sentença
•10/05/2022, 11:22
Sentença
•13/05/2022, 09:22