0801198-02.2021.8.14.0046

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 36.923,11

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

LEILIAN RAMOS DA SILVA

CPF 002.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0844-92

Reu

Advogados / Representantes

KARINA KRETLI CONTAO NUNES

OAB/PA 24531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 28/09/2023

09/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:48

Decorrido prazo de LEILIAN RAMOS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:55

Publicado Sentença em 11/08/2023.

11/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801198-02.2021.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação manejada por LEILIAN RAMOS DA SILVA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pela qual pretende a concessão de benefício pensão por morte cujo instituidor é ROBETO MARTINS DA SILVA, cônjuge da parte autora. Em contestação de ID 35123072, a parte ré suscita ausência dos requisitos para concessão do benefício em comento. Réplica no ID 38967668. Instr

10/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:58

Documentos

Decisão

•30/07/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 10:00

Decisão

•06/05/2022, 09:35

Despacho

•19/08/2022, 14:38

Despacho

•05/10/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:35

Sentença

•09/08/2023, 20:14