0030913-66.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE MORAIS

CPF 126.***.***-53

Reu

DOMINGOS SAVIO FRANCO VILACA

CPF 127.***.***-53

Reu

ARDILEY DE JESUS DOS SANTOS BARRA

CPF 374.***.***-34

Reu

REGINALDO VIEIRA MIRANDA

CPF 096.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:47

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:54

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:54

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de ARDILEY DE JESUS DOS SANTOS BARRA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FRANCO VILACA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de REGINALDO VIEIRA MIRANDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:05

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra ANTÔNIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES, REGINALDO VIEIRA DE MIRANDA, DOMINGOS RODRIGUES DE MORAIS, DOMINGOS SAVIO FRANCO VILAÇA e ARDILEY DE JESUS DOS SANTOS BARRA, dando os dois primeiros Acusados como incurso nas sanções punitivas dos 159, § 1º, do Código Penal e os demais como incursos no Artigo 158, § 1º c/c Artigo 14, Inciso II, do Código Penal. Narra o Dominus Litis na Denúnc

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:27

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 10:27

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 09:26

Sentença

•01/08/2023, 10:27