0806405-86.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Partes do Processo

ALAN WALLACE SILVA DA SILVA

CPF 046.***.***-37

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON LUIS SILVA COSTA

OAB/SP 413826•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 15:34

Baixa Definitiva

21/11/2022, 15:34

Transitado em Julgado em 28/06/2022

21/11/2022, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:19

Juntada de Petição de apelação

12/06/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: EMERSON LUIS SILVA COSTA, OAB/SP Nº 413.826 PACIENTE: ALAN WALLACE SILVA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA/PA PROC Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806405-86.2022.8.14.0000 PACIENTE: ALAN WALLACE SILVA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0806405-86.2022.8.14.0000

07/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:02

Denegado o Habeas Corpus a 1ª Vara Criminal de Ananindeua (AUTORIDADE COATORA), ALAN WALLACE SILVA DA SILVA - CPF: 046.330.972-37 (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

03/06/2022, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 14:57

Documentos

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 16:52

Despacho

•10/05/2022, 18:02

Despacho

•10/05/2022, 18:56

Decisão

•13/05/2022, 08:51

Decisão

•13/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:36

Informação de autoridade coatora

•17/05/2022, 13:36

Acórdão

•03/06/2022, 09:57

Acórdão

•06/06/2022, 11:02