0027130-17.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 44.597,19

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ROSANA COSTA BELFORT

CPF 679.***.***-34

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE

OAB/PA 23042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 22:19

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:39

Decorrido prazo de ROSANA COSTA BELFORT em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de ROSANA COSTA BELFORT em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANA COSTA BELFORT REU: ESTADO DO PARA, SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 13 de junho de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNID PROC. 0027130-17.2013.8.14.0301

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROSANA COSTA BELFORT (ADVOGADAS: VIVIAN RIBEIRO SANTOS E MARIA CLÁUDIA SILVA COSTA) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO – SUSIPE (PROCURADORA AUTÁRQUICA: MARCELA TOSTES MONTENEGRO DUARTE) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO, RETIFICAÇÃO E COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO. PEDIDO DE RECEBIMENTO DO VENCIMENTO PREVISTO NO EDI PROCESSO Nº 0027130.17.2013.814.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2019, 08:18

Processo migrado do Sistema Libra

27/08/2019, 15:31

Documentos

Documento de Migração

•27/08/2019, 15:30

Documento de Migração

•27/08/2019, 15:30

Documento de Migração

•27/08/2019, 15:30

Documento de Migração

•27/08/2019, 15:30

Decisão

•18/12/2019, 13:45

Decisão

•13/05/2022, 09:39

Decisão

•13/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 13:16