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0003948-95.2019.8.14.0008
Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATHAN ALMEIDA DE SOUZA
CPF 046.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JOHN CARLOS DE ALMEIDA DE SOUZA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
29/09/2022, 20:27Transitado em Julgado em 27/09/2022
29/09/2022, 20:27Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777940/2022
05/09/2022, 13:41Protocolizada Petição 777940/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022
05/09/2022, 13:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022
05/09/2022, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2022, 19:59Conheço do agravo de JONATHAN ALMEIDA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
02/09/2022, 08:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022
02/09/2022, 08:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/07/2022, 12:31Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/07/2022, 12:00Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/07/2022, 11:10Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
13/07/2022, 09:57Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/09/2022, 08:50