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0001738-55.2009.8.14.0062
Acao Penal Procedimento SumarissimoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Tucumã
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ALEXANDRE DONIZETE DA SILVA
MARIA ZELIA BARBOSA CRUZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/05/2022, 23:30Transitado em Julgado em 16/05/2022
31/05/2022, 23:29Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022, 01:53Decorrido prazo de ALEXANDRE DONIZETE DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022, 01:53Decorrido prazo de MARIA ZELIA BARBOSA CRUZ em 23/05/2022 23:59.
29/05/2022, 01:53Publicado Sentença em 17/05/2022.
18/05/2022, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 00:50Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2022, 12:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001738-55.2009.8.14.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de (01) ALEXANDRE DONIZETE DA SILVA, data de nascimen
16/05/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:39Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:39Extinta a punibilidade por prescrição
13/05/2022, 07:58Cancelada a movimentação processual
12/05/2022, 11:17Conclusos para julgamento
12/05/2022, 11:17Decorrido prazo de ALEXANDRE DONIZETE DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 02:32Documentos
Documento de Migração
•26/03/2021, 15:04
Sentença
•13/05/2022, 07:58
Sentença
•13/05/2022, 10:39