0845747-16.2018.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 49.164,32

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO

CPF 363.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ROBSON MARQUES DE SENA JUNIOR

OAB/PA 22353•Representa: ATIVO

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA

OAB/PA 23023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 16:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2020, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 17:53

Conclusos para decisão

04/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2019, 13:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 11:57

Documentos

Decisão

•17/07/2018, 13:33

Sentença

•05/02/2019, 14:23

Decisão

•10/01/2020, 09:49

Acórdão

•11/05/2022, 10:07