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0860319-74.2018.8.14.0301
Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2018
Valor da Causa
R$ 19.080,00
Orgao julgador
3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
LORENA RUBIA RUAS DE MESQUITA
CPF 006.***.***-27
OI
OI MOVEL
OI CELULAR
OI MOVEL S/A
Advogados / Representantes
GRECE KELLY ALENCAR MENEZES
OAB/PA 20796•Representa: ATIVO
ELADIO MIRANDA LIMA
OAB/RJ 86235•Representa: PASSIVO
VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA
OAB/PA 17196•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
07/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
06/06/2022, 13:19Transitado em Julgado em 24/05/2022
06/06/2022, 13:18Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 13:10Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 13:10Juntada de Petição de petição
01/06/2022, 16:14Homologada a Transação
26/05/2022, 12:43Conclusos para decisão
20/05/2022, 09:51Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2022, 09:51Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de maio de 2022. _______________________
16/05/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2020, 14:29Expedição de Certidão.
19/02/2020, 12:24Juntada de identificação de ar
10/01/2020, 10:21Juntada de identificação de ar
10/01/2020, 10:19Documentos
Despacho
•03/10/2018, 10:25
Decisão
•07/11/2018, 11:02
Identificação de AR
•19/12/2018, 12:56
Sentença
•04/11/2019, 13:28
Decisão
•02/12/2019, 11:24
Acórdão
•11/05/2022, 10:11
Sentença
•26/05/2022, 12:43