0807820-65.2022.8.14.0401

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ALDA GESSYANE MONTEIRO SOUZA TUMA

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Partes do Processo

JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 994.***.***-00

Autor

KAIO CEZAR STEFANI SAUMA NUNES

CPF 021.***.***-22

Autor

LUAN VASCONCELOS RODRIGUES

CPF 527.***.***-53

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANNE FONSECA LISBOA

OAB/PA 29914•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES

OAB/PA 4378•Representa: ATIVO

RAPHAELA JACOB RUFINO

OAB/PA 18429•Representa: ATIVO

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/PA 21955•Representa: ATIVO

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS

OAB/PA 35406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/04/2026, 00:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP)

18/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de JESSICA OLIVIA DE SOUZA NOGUEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 14:50

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 06:56

Recebidos os autos

05/09/2025, 09:39

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•12/05/2022, 11:53

Decisão

•13/05/2022, 11:02

Despacho

•26/05/2022, 12:21

Despacho

•27/05/2022, 09:24

Decisão

•04/07/2022, 11:57

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 14:13

Despacho

•16/03/2023, 10:50

Despacho

•16/03/2023, 12:54

Despacho

•21/11/2023, 16:59

Despacho

•04/12/2023, 12:10

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 23:11

Decisão

•14/08/2024, 11:06

Despacho

•03/10/2024, 12:15

Despacho

•03/12/2024, 13:22

Despacho

•03/12/2024, 13:28