0807637-94.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

HELEN CRISTINA EVANGELISTA DE MELO

CPF 751.***.***-34

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO

CPF 994.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE EDILENO MARTINS FERREIRA

OAB/PA 29935•Representa: PASSIVO

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA

OAB/PA 28563•Representa: PASSIVO

TULIO OLEGARIO DOS SANTOS

OAB/PA 28291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 16:27

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 30/01/2023

31/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 18:52

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0807637-94.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: HELEN CRISTINA EVANGELISTA DE MELO VÍTIMA: JOAO CARLOS DOS SANTOS AQUINO Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 05/12/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimar

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:23

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA EVANGELISTA DE MELO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:28

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 11:10

Despacho

•13/05/2022, 11:29

Despacho

•23/11/2022, 11:27

Despacho

•23/11/2022, 12:57

Sentença

•14/12/2022, 11:38

Sentença

•16/12/2022, 11:23