0866364-89.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Orgao julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SANDRO JOSE DO NASCIMENTO BALIEIRO

CPF 665.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA ROCHA PEREIRA

OAB/RJ 94597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:21

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por SANDRO JOSE DO NASCIMENTO BALIEIRO em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDOSRA DE ENERGIA S/A, com sentença de extinção prolatada em razão da ausência do autor, conforme ID-67964676. Em ID 86886823, o reclamante requer, a isenção do pagamento das custas, alegando que não possui condições para efetuar o respectivo pagamento, juntando comprovação de renda. Acolho a justificativa apresentada pelo autor

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por SANDRO JOSE DO NASCIMENTO BALIEIRO em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDOSRA DE ENERGIA S/A, com sentença de extinção prolatada em razão da ausência do autor, conforme ID-67964676. Em ID 86886823, o reclamante requer, a isenção do pagamento das custas, alegando que não possui condições para efetuar o respectivo pagamento, juntando comprovação de renda. Acolho a justificativa apresentada pelo autor

21/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:09

Processo Reativado

18/08/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 13:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:39

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:04

Documentos

Documento de Comprovação

•18/11/2021, 12:29

Decisão

•13/12/2021, 17:22

Decisão

•14/12/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 11:29

Sentença

•11/07/2022, 11:22

Sentença

•18/07/2022, 09:16

Decisão

•16/08/2023, 13:48

Decisão

•18/08/2023, 13:08