0807407-52.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

PROPRIETARIA DO RESTAURANTE

Terceiro

AMPARO DE TAL

Terceiro

MARCELINA DOS SANTOS CARDOSO

Terceiro

ERIKA DE SENA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS

OAB/PA 24895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 08:34

Início do Cumprimento da Transação Penal

14/07/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 10/07/2023

13/07/2023, 08:08

Publicado Sentença em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0807407-52.2022.814.0401 DENUNCIADO: ERIKA DE SENA MOREIRA, CPF: 814.491.942-49 Advogado da denunciada: Thiego José Barbosa Malheiros, OAB/PA: 24895 VÍTIMA: MONICA DE NAZARE MARINHO GONÇALVES, CPF: 610.221.012-34 Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 29/06/2023, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Minis

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:46

Homologada a Transação Penal

03/07/2023, 12:43

Audiência Preliminar realizada para 29/06/2023 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/07/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 07:09

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 11:10

Despacho

•13/05/2022, 11:28

Despacho

•14/12/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:09

Despacho

•01/02/2023, 09:51

Despacho

•02/02/2023, 13:04

Sentença

•03/07/2023, 12:43

Sentença

•03/07/2023, 14:46