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0010390-23.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2009
Valor da Causa
R$ 3.238,73
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FRANCISCO JUSTINO CASTRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Sentença em 24/04/2026.
24/04/2026, 08:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 08:47Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2026, 14:22Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 13:00Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 13:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2025, 12:37Conclusos para julgamento
12/12/2025, 10:48Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.
27/10/2025, 15:05Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 08:29Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:50Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:50Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO CASTRO em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:55Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO JUSTINO CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010390-23.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Documentos
Sentença
•17/12/2025, 12:37
Sentença
•22/04/2026, 13:00