0806986-62.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Autor

MARCIO FONSECA DE MORAIS

CPF 757.***.***-72

Reu

REGINA DOS SANTOS CARNEIRO

CPF 267.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:09

Arquivado Definitivamente

08/01/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 13/12/2022

08/01/2023, 15:56

Decorrido prazo de REGINA DOS SANTOS CARNEIRO em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Publicado Sentença em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0806986-62.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARCIO FONSECA DE MORAIS VÍTIMA: REGINA DOS SANTOS CARNEIRO Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/11/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, a Defensoria Pública na pessoa do Dr. Fábio Guimarães Lima, tod

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/11/2022, 13:35

Audiência Preliminar realizada para 23/11/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/11/2022, 13:32

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 11:04

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 11:09

Despacho

•13/05/2022, 11:11

Despacho

•13/05/2022, 11:30

Sentença

•29/11/2022, 13:35

Sentença

•29/11/2022, 15:11