Voltar para busca
0005409-82.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2008
Valor da Causa
R$ 3.743,18
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
JOAQUIM DINIZ MESCOUTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:05Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de JOAQUIM DINIZ MESCOUTO em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:54Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM DINIZ MESCOUTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005409-82.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:34Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:34Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:34Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:34Processo migrado do sistema Libra
31/08/2021, 18:18Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021, 18:18ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054092820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00054098220088140301.
31/08/2021, 17:40CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2021, 17:34CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
31/08/2021, 17:34Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32