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0016051-17.2008.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2008
Valor da Causa
R$ 33.701,23
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ELZA DE CASTRO MORENO DE ASSIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 14:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
02/11/2025, 18:42Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 13:29Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:46Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:46Decorrido prazo de ELZA DE CASTRO MORENO DE ASSIS em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:54Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELZA DE CASTRO MORENO DE ASSIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016051-17.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:35Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:35Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:35Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:35Processo migrado do sistema Libra
01/09/2021, 09:02ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00160517120088140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00160511720088140301.
01/09/2021, 08:56Documentos
Documento de Migração
•01/09/2021, 09:01
Documento de Migração
•01/09/2021, 09:01