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0016329-28.2002.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2002
Valor da Causa
R$ 2.546,82
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
P M B
ODILHO PEREIRA DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:26Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:59Decorrido prazo de ODILHO PEREIRA DE SOUZA em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:54Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: ODILHO PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016329-28.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:35Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:35Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:35Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:35Processo migrado do sistema Libra
01/09/2021, 13:33Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021, 13:33ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00163291020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00163292820028140301.
01/09/2021, 11:47CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021, 09:45CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
30/08/2021, 09:45Documentos
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•01/09/2021, 13:33
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