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0015042-93.2003.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2003
Valor da Causa
R$ 1.257,08
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS CUNHA DOS SANTOS
CPF 158.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 00:51Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUNHA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:54Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS CUNHA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015042-93.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:35Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:35Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:35Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:35Processo migrado do sistema Libra
02/09/2021, 09:42Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021, 09:42Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021, 09:42ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150426420038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00150429320038140301.
02/09/2021, 09:40CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2021, 09:44Documentos
Documento de Migração
•02/09/2021, 09:41