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0029722-05.2011.8.14.0301
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2011
Valor da Causa
R$ 8.160,14
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
R N B DE AZEVEDO ME
CNPJ 09.***.***.0001-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.
02/11/2025, 18:42Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 13:21Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:46Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:46Decorrido prazo de R N B DE AZEVEDO ME em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:53Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R N B DE AZEVEDO ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029722-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 11:36Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2022, 11:36Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:36Expedição de Certidão.
13/05/2022, 11:36Processo migrado do sistema Libra
04/09/2021, 12:13REMESSA INTERNA
03/08/2021, 14:32REMESSA INTERNA
03/08/2021, 14:31Documentos
Nenhum documento disponivel