0005006-60.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DAVI NOGUEIRA DO ROZARIO

CPF 025.***.***-90

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 09:56

Processo Desarquivado

14/06/2022, 09:56

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 13:50

Arquivado Provisoramente

08/06/2022, 12:25

Juntada de Ofício

08/06/2022, 12:24

Publicado Despacho em 01/06/2022.

02/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005006-60.2015.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C QUADRA ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: DAVI NOGUEIRA DO ROZARIO Endereço: PASS SAO SILVESTRE, 2, CASA B, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-363 ID: R.H. ESTE PROCESSO FAZ PARTE DA META 02 DO CNJ, MOTIVO PELO QUAL PRECISAMOS IMPOR CELERIDADE. Ante a certidão contida no ID 63367155, cumprir a De

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:59

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DAVI NOGUEIRA DO ROZÁRIO (Def.: Diogo Costa Arantes) APELADA: Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Luiz César Tavares Bibas RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0005006-60.2015.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: 11ª Vara Criminal de Belém Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por DAVI NOGUEIRA DO ROZÁRIO, inconformado com a sentença prolatada pelo MM. juízo da 11ª Vara Criminal de Belém, que o condenou à pena de 01 (um) ano de reclusão em regime i

16/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:23

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:23

Despacho

•07/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 17:54

Despacho

•08/10/2021, 22:46

Decisão

•12/05/2022, 10:51

Decisão

•13/05/2022, 11:39

Despacho

•30/05/2022, 14:59