0004387-57.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

EDER LUIS DOS SANTOS COSTA

CPF 876.***.***-68

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

30/12/2025, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 05:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 05:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 05:46

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 08:57

Documentos

Ata de Audiência

•13/05/2022, 11:10

Decisão

•13/05/2022, 11:10

Decisão

•13/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:18

Despacho

•10/06/2022, 10:54

Decisão

•21/06/2022, 13:19

Decisão

•21/06/2022, 21:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:53

Sentença

•01/09/2025, 11:32

Sentença

•01/09/2025, 12:18

Despacho

•15/09/2025, 14:33

Despacho

•15/09/2025, 21:38