0159448-78.2015.8.14.0014

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

DYONE LIMA DO NASCIMENTO

Autor

FRANCISCO GILVAN MARQUES COSTA

Autor

YURI ROSBERG SANTOS DE AQUINO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

Advogados / Representantes

THYAGO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MA 16047•Representa: ATIVO

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA 16938•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

03/05/2025, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GILVAN MARQUES COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:11

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO GILVAN MARQUES COSTA (APELANTE) e provido

26/03/2025, 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025, 18:19

Documentos

Documento de Migração

•07/04/2022, 09:37

Despacho

•09/06/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:58

Despacho

•21/08/2023, 09:03

Despacho

•04/12/2023, 08:54

Sentença

•11/04/2024, 13:35

Decisão

•10/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 08:03

Despacho

•27/09/2024, 14:05