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0001588-69.2020.8.14.0036
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Oeiras do Para
Partes do Processo
ROSICLEITON DE OLIVEIRA BRITO
CPF 015.***.***-14
ALINE MOARA COSTA PASTANA
Advogados / Representantes
MIGUEL PANTOJA AIRES NETO
OAB/PA 26894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 11:56Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 11:56Transitado em Julgado em 12/06/2023
22/06/2023, 11:55Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2023, 11:06Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 19:14Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023, 03:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023, 03:56Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA Processo n. 0001588-69.2020.8.14.0036 Data: 24/05/2023 Hora: 14:00 Local: Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Oeiras do Pará e plataforma virtual (Microsoft Teams) PRESENTES: Juíza de Direito: Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Ministério Público: Carlos Fernando Cruz da Silva Denunciado: Rosicleiton de Oliveira Brito Advogado: Miguel Pantoja Aires Neto, OAB/PA nº 26.894 Testemunha MP: Aline Moara Costa Pastana Iniciada a audiência, realizada e gravada pela ferramenta Mi
30/05/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 09:58Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 09:57Julgado improcedente o pedido
26/05/2023, 09:26Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 14:00 Vara Única de Oeiras do Para.
25/05/2023, 14:30Juntada de Petição de diligência
19/04/2023, 10:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023, 10:31Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023, 00:26Documentos
Decisão
•06/12/2021, 09:55
Decisão
•13/05/2022, 12:24
Petição
•30/05/2022, 15:12
Ato Ordinatório
•05/07/2022, 12:41
Decisão
•01/09/2022, 16:09
Ato Ordinatório
•10/04/2023, 11:01
Sentença
•26/05/2023, 09:26