0107623-19.2015.8.14.0201

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

SILVIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES SILVA

OAB/PA 21123•Representa: ATIVO

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590•Representa: ATIVO

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA

OAB/PA 29944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2024, 23:48

Baixa Definitiva

13/12/2024, 23:47

Decorrido prazo de SILVIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:03

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:19

Conhecido o recurso de SILVIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido

23/11/2024, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 09:49

Documentos

Documento de Migração

•15/08/2021, 10:38

Despacho

•19/10/2021, 17:24

Despacho

•12/05/2022, 16:43

Despacho

•13/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 07:48

Despacho

•27/12/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:15

Sentença

•30/01/2023, 13:10

Decisão

•17/02/2023, 12:44

Decisão

•17/02/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:45