0005398-24.2020.8.14.0401

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIDNEI MONTEIRO MENDES

CPF 034.***.***-01

Autor

LILIAN SANTOS DA SILVA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/07/2023, 12:33

Baixa Definitiva

04/07/2023, 12:33

Publicado Ementa em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/05/2023, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:04

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 10:17

Despacho

•11/04/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:41

Sentença

•09/05/2022, 15:31

Decisão

•08/09/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:41

Despacho

•19/01/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:04

Acórdão

•30/05/2023, 14:41