0007738-12.2019.8.14.0033

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Muaná

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Autor

CELINO ANDRADE LIMA JUNIOR

Reu

ELIEL EMILIO BARBOSA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 19:24

Transitado em Julgado em 01/06/2022

06/06/2022, 19:24

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:27

Publicado Sentença em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MUANÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0007738-12.2019.8.14.0033 Tipificação: Art. 147 do CP Denunciado: CELINO ANDRADE LIMA JUNIOR Data/Hora/Local: 11/05/2022, às 17:30h. Sala de Audiências do Fórum Local 2. PRESENTE (S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Vítima: ELIEL EMILIO BARBOSA ALVES 3. Ausente: O Ministério Público justificadamente e o

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:14

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

11/05/2022, 18:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 17:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Muaná.

11/05/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 16:39

Documentos

Sentença

•11/05/2022, 18:38

Sentença

•13/05/2022, 18:14